Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
2. Dados Coletados
Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:
– Dados de identificação (nome, CPF, RG)
– Dados de contato (e-mail, telefone, endereço)
– Dados de acesso (IP, data e hora de acesso)
– Dados de navegação (cookies e tecnologias similares)
3. Finalidades do Tratamento
Seus dados pessoais são tratados para:
– Prestação dos serviços contratados
– Envio de comunicações sobre nossos serviços
– Melhorias na experiência do usuário
– Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
– Proteção contra fraudes
4. Base Legal
O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:
– Consentimento do titular
– Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
– Execução de contrato
– Legítimo interesse
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados com:
– Prestadores de serviços essenciais
– Autoridades públicas quando exigido por lei
– Parceiros comerciais (mediante seu consentimento)
6. Direitos do Titular
Você possui os seguintes direitos:
– Confirmação da existência de tratamento
– Acesso aos dados
– Correção de dados incompletos ou desatualizados
– Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
– Portabilidade dos dados
– Eliminação dos dados (quando aplicável)
– Revogação do consentimento
7. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais, incluindo:
– Criptografia de dados
– Controles de acesso
– Monitoramento de segurança
– Treinamento de funcionários
8. Tempo de Retenção
Seus dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os requisitos legais e regulatórios aplicáveis.
Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.
2. Serviços Oferecidos
Descrevemos aqui os serviços disponibilizados através do site, incluindo:
– Cadastro de usuários
– Acesso a conteúdo exclusivo
– Interação com outros usuários
– Compra de produtos/serviços (quando aplicável)
3. Responsabilidades do Usuário
O usuário se compromete a:
– Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
– Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
– Não compartilhar sua conta com terceiros
– Utilizar os serviços de acordo com a lei e boas práticas
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site está protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
5. Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por:
– Uso indevido da plataforma
– Conteúdo gerado por usuários
– Indisponibilidade temporária do serviço
– Danos indiretos
6. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, notificando os usuários sobre alterações significativas.
7. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial a LGPD.
8. Disposições Gerais
– Acordo integral entre as partes
– Independência das cláusulas
– Foro de eleição para resolução de conflitos